Questões / Direito Civil

Questões de Direito Civil

Direitos Reais

1) Como se resolve a situação em que o possuidor direto esteja sofrendo turbação ou sofreu esbulho do possuidor indireto¿

             E nos casos em que terceiros estejam turbando ou já houve esbulho na posse de ambos¿

             Justifique sua resposta.

2) Diferencie posse direta e posse indireta correlacionando a detenção também denominada de fâmulo da posse.

3) Qual a diferença existente entre os direitos reais e os obrigacionais, correlacionando posteriormente com obrigação propter rem.

4) À Luz da Teoria da Posse adotada em nosso ordenamento jurídico pátrio, analise e responda a seguinte questão:

Em 10.02.2010, Mévio ,fugindo da polícia,veio a se esconder em um terreno de propriedade alheia. Ocorre que não houve qualquer objeção por parte do proprietário na permanência de Mévio em sua propriedade, vez que este praticava todos os atos como se proprietário fosse, inclusive construindo no terreno.

O proprietário vendo que a construção de Mévio já estava concluída , e por esta razão , seu imóvel havia valorizado , lhe procura como Advogado em 02.03.2011 para tomar-lhe devidas providências no sentido de se reintegrar a posse.

Pergunta-se:

a) A posse de Mévio é justa ou injusta¿

Explique justificando.

b) A posse de Mévio é de boa fé ou de má fé¿

Explique justificando.

c) A posse de Mévio é nova ou velha¿

Explique Justificando.

d) A posse de Mévio é “ad interdicta”ou “ad usucapione”

Explique Justificando.

e) Qual o meio processual correto para tutelar a pretensão do proprietário¿

Explique Justificando.