DIREITO CIVIL /ESTUDOS PARA EXAME DE ORDEM
1) A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece,
respectivamente, com:
_ O nascimento e a morte.
2 ) A respeito das pessoas naturais e correto:
_ Se duas pessoas falecerem ao mesmo tempo, sendo elas ascendente e descendente uma da outra,
presume-se que a mais velha precede a mais nova, por isso a pessoa mais nova recebe a herança
deixada pela mais velha e, obedecida a vocação hereditária, transmite a herança a seus herdeiros
3 ) Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de:
Irrenunciabilidade.
4 ) São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:
O contrato, o testamento, a aluvião.
5 ) Com relação ao direito da pessoa e correto:
_ A capacidade de exercício é imanente a toda pessoa, o que significa dizer que toda pessoa tem capacidade de adquirir direitos e contrair obrigações.
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