quarta-feira, 8 de agosto de 2012

D.CIVIL VIII EXAME DE ORDEM ESTUDOS

DIREITO CIVIL

    1 – Relativamente as associacoes civis e incorreto afirmar:
A Associacao e um contrato pelo qual um certo numero de pessoas ao se congregar coloca em comum serviços ,atividades, conhecimentos , em prol de um mesmo ideal ,objetivando um fim não econômico ou econômico ,com ou sem capital, com ou sem intuitos lucrativos.

2 – São imprescritíveis as pretensões que versam sobre :
A  ação para anular inscrição do nome empresarial feita com violação de lei ou do contrato.

3 – O contrato de comissão alem de personalissimo ,tem as  seguintes características:
- Bilateral , oneroso e consensual


4 – Relativamente a onerosidade excessiva e correto afirmar:
- O Codigo Civil adotou a teoria da onerosidade excessiva tendo atrelado a esse conceito a teoria da imprevisão . Assim, havendo desequilíbrio no contrato ,somente por acontecimento superveniente extraordinário imprevisível ,poder-se-a pleitear a resolução do contrato.

5 – Para que o pagamento possa ser um meio direto e eficaz de extinção da obrigação são necessários os seguintes requisitos ,alem da existência do vinculo obrigacional :
- Animus solvendi e exata prestação que constitui objeto da obrigação.


           6 -  Assinale a alternativa incorreta: -
          As ofensas aos direitos da personalidade dão origem num dano                  patrimonial indireto se impedir ou dificultar a atividade profissional da vitima.

          7 – O dever de mutua assistência moral entre cônjuges e descumprido quando  um dos cônjuges:
          Desconsidera os problemas pessoais do outro

           8 – Relativamente ao parentesco e correto afirmar:
           Quando dois irmãos ,casam-se com duas irmãs ,os filhos dessa união são parentes colaterais em linha duplicada ,ou seja, duplamente primos.

9 – Compete aos pais quanto a pessoa dos filhos menores :
- Exigir que lhes prestem obediência ,respeito e os serviços próprios de sua idade e condição ,sem prejuízo de sua formação.

10 – A aquisição da propriedade imobiliária pela avulsão da-se :
Pelo repentino deslocamento de uma porção de terra ,por forca natural e violenta ,desprendendo-se de um terreno para juntar-se a outro.

1 – Acerca das pessoas ,dos bens e dos fatos jurídicos e correto:
·        A situação de fato ,cercada de circunstancias tais que manifestamente a apresentem como se fosse uma situação de direito,constitui requisito para caracterizar a teoria da aparência.
·        Salvo disposição especifica em contrario o sistema jurídico brasileiro não admite represtinacao.
·        As clausulas de impenhorabilidade e inalienabilidade ,quando instituídas para garantia de usufruto ,cancelam-se com a morte dos doadores.

Sendo incorreto que:
    
ü Para qualificar e reger obrigações ,aplica-se a lei do pais em que elas forem constituídas . No entanto em contrato de arrendamento celebrado entre empresa holandesa e brasileira e constituído na Inglaterra, aplica-se a lei holandesa se a empresa arrendadora (holandesa) abdicar do foro inglês e ajuizar ação no domicilio da empresa arrendataria ,situado no Brasil.

2 – Com relação ao direito da pessoa e correto:
Os direitos da personalidade são intransmissíveis ,irrenunciáveis ,inatos ou decorrentes ,perpétuos e insuscetíveis de apropriação.



           
            3 – Acerca das pessoas e do domicilio e incorreto:
-
ü A Republica Federativa do Brasil e pessoa jurídica de direito publico interno.

4 – No que se refere as normas relativas aos bens e suas classificações  e incorreto:
ü Imóveis por acessão intelectual e tudo aquilo que o homem incorporar permanentemente ao solo ,de modo que não se possa retirar sem destruição.

5 – Acerca do negocio jurídico e incorreto:
ü Representante legal e a pessoa munida de mandato ,expresso ou tácito ,outorgado pelo representado.


6 – No que se refere ao termo e condição e aos defeitos do negocio jurídico  e correto (I e III)
I – A condição e a clausula que subordina o efeito do negocio jurídico ,oneroso ou gratuito ,a evento futuro e incerto e tem aceitação voluntaria.
III – O vicio resultante da coação causa a anulabilidade do negocio jurídico ,mas e passível de ratificação pelas partes ,ressalvado direito de terceiro.

7 – Com relação as normas atinentes ao negocio jurídico e as obrigações e incorreto:
ü Remicao e a renuncia gratuita do credito

8 – E correto acerca do direito das obrigações e do direito das coisas:

A aluvião e forma de aquisição de propriedade por acessão decorrente de fenômenos naturais. Sera própria quando os acréscimos se formarem pelos depósitos e aterros naturais nos terrenos marginais dos rios. De outra parte, será impróprio se o acréscimo se formar pelo afastamento das águas que descobrem parte dos álveos . Aquele que se beneficia pela aluviao ,não tem que pagar indenizacao.



9 – Considerando o direito das obrigações, coisas e sucessões e incorreto:
Nas dividas garantidas por penhor ,este terá por objeto determinado bem imóvel de propriedade do devedor.

10 – Acerca do direito de família e incorreto:
ü Nas relações de parentesco na linha reta, extingue-se a afinidade com a dissolução do casamento ou da união estável.

DIREITO CIVIL – JANEIRO DE 2009

1 – Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos e correto:
- Configura-se vicio da vontade do estado de perigo o fato de uma pessoa emitir declaração de vontade premida pela necessidade de salvar-se ,ou a seu cônjuge ,descendente, ascendente ,ou mesmo alguém a ela ligada por laços de extrema afetividade assumindo obrigação excessivamente onerosa ,ciente a outra parte.

2 – A respeito do mandato (procuração) e correto:
- O mandato ,outorgado por instrumento  publico,pode ser objeto de substabelecimento por instrumento particular.

3 – Supondo que Claudio viaje de ônibus para ir do interior de um Estado a Capital , e correto:
- Se Claudio não tiver pago a passagem e se recusar  a faze-lo quando chegar ao destino, será licito a empresa reter objetos pessoais pertencentes a ele  como garantia do pagamento.

4 – De acordo com o que dispõe o Codigo Civil a respeito do usufruto ,do uso e da habitação e correto:
- A habitação e direito real ,limitado, personalíssimo,temporário, indivisível ,intransmissível e gratuito.

5 – De acordo com o disposto no Codigo Civil a respeito dos bens e correto:
- Para efeitos legais considera-se bem imóvel o direito a sucessão aberta.

6 – A respeito da adoção, da tutela e da curatela e incorreto:
A validade da adoção conjunta requer a maioridade civil de ambos os cônjuges ou companheiros adotantes... (Isto e INCORRETOOOOO!!!!!!)

7 – A respeito da sucessão legitima e incorreto:
Os herdeiros colaterais são herdeiros necessários (INCORRETOOOOO!!!)

8 – A respeito da doação e correto:
- No contrato de doação com encargo ,o doador ficara sujeito a responsabilidade pelo vicio rebiditorio ,no que concerne a parte correspondente ao servico prestado ou a incumbência cometida.

9 – A respeito da disciplina dos contratos ,segundo o Codigo Civil e correto:
- A disciplina dos vícios rebiditorios e aplicável as doações onerosas ,de forma que poderá ser enjeitada a coisa recebida em doação em razão de vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que e destinada ,ou que lhe diminuam o valor.

10 – A respeito da posse e correto:
A posse direta não anula a indireta ;portanto o possuidor direto poderá defender a sua posse ainda que seja contra o possuidor indireto.


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