CLAUSULA "REBUS SIC STANTIBUS"

O que e Clausula "Rebus sic stantibus" ?

 

Representa a teoria da imprevisao e constitui uma excecao a regra do principio de forca obrigatoria.

 

Trata-se da possibilidade de que um pacto seja alterado ,a despeito da obrigatoriedade ,sempre que as circunstancias que envolveram a sua formacao nao forem as mesmas no momento da execucao da obrigacao contratual, de modo a prejudicar uma parte em beneficio da outra .

Ha necessidade de um ajuste no contrato.

 

"Rebus sic stantibus" pode ser lido como: "estando as coisas assim como estao"  ou " enquanto as coisas estao assim".

 

A clausula instrumentalizacao desse ajuste ,e a estipulacao contratual ou aplicacao de um principio de que, presente a situacao imprevista ,o contrato deve ser ajustado a nova realidade .

Disto se tem a revisao do contrato.