quarta-feira, 25 de maio de 2011

Interceptação Telefônica NEAD/ LEP














a  1.Analisando  as afirmativas abaixo, assinale a incorreta:
a) A interceptação telefônica é aquela em que um dos interlocutores tem conhecimento da gravação da conversa realizada por um terceiro.

b) Na interceptação, as pessoas que estão sendo interceptadas não têm conhecimento deste fato.

c) A gravação telefônica é aquela realizada por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro interlocutor.

d) O segredo de justiça é medida necessária em todos os casos de interceptação telefônica para não prejudicar as investigações.

2.   Pode ser sujeito ativo do crime previsto no art. 10 da lei n. 9.296/96:

a) Somente a autoridade policial, responsável pela investigação que necessita de autorização para fazer a interceptação, mas deixa de fazê-lo agindo arbitrariamente.

b) Somente a autoridade judiciária e o membro do Ministério Público quando estiverem investigando e que devem para isso, contar a colaboração da autoridade policial.

c) Qualquer pessoa, desde que não tenha autorização para interceptar as ligações.

d) Os interlocutores da conversa interceptada, que podem ao mesmo tempo da conversa, ser sujeito ativo do referido delito.


  3.Diferencie interceptação telefônica de escuta   telefônica. Interceptação telefônica consiste na interferencia nas comunicações seja telefonica ou entre presentes sendo captadas por terceiro estranho à conversa (o interceptador) com ou sem o consentimento de um ou alguns dos interlocutores. Escuta telefônica é a interceptação telefônica com o conhecimento de um dos interlocutores.



 


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