DIREITO
CIVIL
1 – Relativamente as associacoes civis e
incorreto afirmar:
A Associacao e um contrato pelo qual um certo
numero de pessoas ao se congregar coloca em comum serviços ,atividades,
conhecimentos , em prol de um mesmo ideal ,objetivando um fim não econômico ou
econômico ,com ou sem capital, com ou sem intuitos lucrativos.
2 – São imprescritíveis as pretensões que versam
sobre :
A ação
para anular inscrição do nome empresarial feita com violação de lei ou do
contrato.
3 – O contrato de comissão alem de
personalissimo ,tem as seguintes
características:
- Bilateral , oneroso e consensual
4 – Relativamente a onerosidade excessiva e
correto afirmar:
- O Codigo Civil adotou a teoria da onerosidade
excessiva tendo atrelado a esse conceito a teoria da imprevisão . Assim,
havendo desequilíbrio no contrato ,somente por acontecimento superveniente
extraordinário imprevisível ,poder-se-a pleitear a resolução do contrato.
5 – Para que o pagamento possa ser um meio
direto e eficaz de extinção da obrigação são necessários os seguintes
requisitos ,alem da existência do vinculo obrigacional :
- Animus solvendi e exata prestação que
constitui objeto da obrigação.
6 - Assinale a alternativa incorreta: -
As ofensas aos direitos da
personalidade dão origem num dano patrimonial indireto se impedir ou dificultar
a atividade profissional da vitima.
7 – O dever de mutua assistência
moral entre cônjuges e descumprido quando um dos cônjuges:
Desconsidera os problemas pessoais do
outro
8 – Relativamente ao parentesco e
correto afirmar:
Quando dois irmãos ,casam-se com
duas irmãs ,os filhos dessa união são parentes colaterais em linha duplicada
,ou seja, duplamente primos.
9 – Compete aos pais quanto a pessoa dos filhos
menores :
- Exigir que lhes prestem obediência ,respeito e
os serviços próprios de sua idade e condição ,sem prejuízo de sua formação.
10 – A aquisição da propriedade imobiliária pela
avulsão da-se :
Pelo repentino deslocamento de uma porção de
terra ,por forca natural e violenta ,desprendendo-se de um terreno para
juntar-se a outro.
Concurso 2007.1 de 15.04.2007
1 – Acerca das pessoas ,dos bens e dos fatos
jurídicos e correto:
·
A situação de fato ,cercada de circunstancias
tais que manifestamente a apresentem como se fosse uma situação de
direito,constitui requisito para caracterizar a teoria da aparência.
·
Salvo disposição especifica em contrario o
sistema jurídico brasileiro não admite represtinacao.
·
As clausulas de impenhorabilidade e
inalienabilidade ,quando instituídas para garantia de usufruto ,cancelam-se com
a morte dos doadores.
Sendo incorreto que:
ü Para qualificar e reger obrigações ,aplica-se a
lei do pais em que elas forem constituídas . No entanto em contrato de
arrendamento celebrado entre empresa holandesa e brasileira e constituído na
Inglaterra, aplica-se a lei holandesa se a empresa arrendadora (holandesa)
abdicar do foro inglês e ajuizar ação no domicilio da empresa arrendataria
,situado no Brasil.
2 – Com relação ao direito da pessoa e correto:
Os direitos da personalidade são
intransmissíveis ,irrenunciáveis ,inatos ou decorrentes ,perpétuos e
insuscetíveis de apropriação.
3 – Acerca das pessoas e do
domicilio e incorreto:
-
ü A Republica Federativa do Brasil e pessoa
jurídica de direito publico interno.
4 – No que se refere as normas relativas aos bens e
suas classificações e incorreto:
ü Imóveis por acessão intelectual e tudo aquilo
que o homem incorporar permanentemente ao solo ,de modo que não se possa
retirar sem destruição.
5 – Acerca do negocio jurídico e incorreto:
ü Representante legal e a pessoa munida de mandato
,expresso ou tácito ,outorgado pelo representado.
6 – No que se refere ao termo e condição e aos
defeitos do negocio jurídico e correto
(I e III)
I – A condição e a clausula que subordina o efeito do
negocio jurídico ,oneroso ou gratuito ,a evento futuro e incerto e tem
aceitação voluntaria.
III – O vicio resultante da coação causa a
anulabilidade do negocio jurídico ,mas e passível de ratificação pelas partes
,ressalvado direito de terceiro.
7 – Com relação as normas atinentes ao negocio
jurídico e as obrigações e incorreto:
ü Remicao
e a renuncia gratuita do credito
8 – E correto acerca do direito das obrigações e do
direito das coisas:
A aluvião e forma de aquisição de propriedade por
acessão decorrente de fenômenos naturais. Sera própria quando os acréscimos se
formarem pelos depósitos e aterros naturais nos terrenos marginais dos rios. De
outra parte, será impróprio se o acréscimo se formar pelo afastamento das águas
que descobrem parte dos álveos . Aquele que se beneficia pela aluviao ,não tem
que pagar indenizacao.
9 – Considerando o direito das obrigações, coisas e
sucessões e incorreto:
Nas dividas garantidas por penhor ,este terá por
objeto determinado bem imóvel de propriedade do devedor.
10 – Acerca do direito de família e incorreto:
ü Nas
relações de parentesco na linha reta, extingue-se a afinidade com a dissolução
do casamento ou da união estável.
DIREITO CIVIL – JANEIRO DE 2009
1 – Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos e
correto:
- Configura-se vicio da vontade do estado de perigo o
fato de uma pessoa emitir declaração de vontade premida pela necessidade de
salvar-se ,ou a seu cônjuge ,descendente, ascendente ,ou mesmo alguém a ela
ligada por laços de extrema afetividade assumindo obrigação excessivamente
onerosa ,ciente a outra parte.
2 – A respeito do mandato (procuração) e correto:
- O mandato ,outorgado por instrumento publico,pode ser objeto de substabelecimento
por instrumento particular.
3 – Supondo que Claudio viaje de ônibus para ir do
interior de um Estado a Capital , e correto:
- Se Claudio não tiver pago a passagem e se
recusar a faze-lo quando chegar ao
destino, será licito a empresa reter objetos pessoais pertencentes a ele como garantia do pagamento.
4 – De acordo com o que dispõe o Codigo Civil a
respeito do usufruto ,do uso e da habitação e correto:
- A habitação e direito real ,limitado,
personalíssimo,temporário, indivisível ,intransmissível e gratuito.
5 – De acordo com o disposto no Codigo Civil a
respeito dos bens e correto:
- Para efeitos legais considera-se bem imóvel o
direito a sucessão aberta.
6 – A respeito da adoção, da tutela e da curatela e
incorreto:
A validade da adoção conjunta requer a maioridade
civil de ambos os cônjuges ou companheiros adotantes... (Isto e
INCORRETOOOOO!!!!!!)
7 – A respeito da sucessão legitima e incorreto:
Os herdeiros colaterais são herdeiros necessários
(INCORRETOOOOO!!!)
8 – A respeito da doação e correto:
- No contrato de doação com encargo ,o doador ficara
sujeito a responsabilidade pelo vicio rebiditorio ,no que concerne a parte
correspondente ao servico prestado ou a incumbência cometida.
9 – A respeito da disciplina dos contratos ,segundo o
Codigo Civil e correto:
- A disciplina dos vícios rebiditorios e aplicável as
doações onerosas ,de forma que poderá ser enjeitada a coisa recebida em doação
em razão de vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que e
destinada ,ou que lhe diminuam o valor.
10 – A respeito da posse e correto:
A posse direta não anula a indireta ;portanto o
possuidor direto poderá defender a sua posse ainda que seja contra o possuidor
indireto.
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