TRIBUTO E GENERO

Tributo e genero do qual decorrem especies tributarias.

Taxas/Impostos/Contribuicoes de Melhoria/ Contribuicoes (Sociais ou Especiais), Emprestimos Compulsorios  (Todos tem que ter as caracteristicas do art.3o. CTN )

Sao reconhecidos segundo a CF/88

*** Reconhecidos pelo STF como verdadeiros tributos.

Sao Especies e pertencem ao mesmo genero:tributo e cada um tem um foco (caracteristicas peculiares)

Impostos - Tributos nao vinculados

Nao vinculados porque?

Por que fato gerador dos impostos independe de qualquer atuacao por parte do Estado.

* E RECEITAS ARRECADADAS: atraves da arrecadacao nao podem ter destinacao especifica.

ATENCAO!!!

*** Ao pagarmos IR (Imposto de Renda) a Uniao nada faz em troca porque imposto e tributo nao vinculado.

TAXAS: Sao tributos vinculados ou seja, dependem de uma atuacao por parte do Estado (Todos os Entes) - Municipio , Uniao , tem que te oferecer um servico publico e em contrapartida voce tem que pagar uma taxa.

Contribuicoes de Melhoria - A partir do instante em que existe uma obra publica e essa obra publica venha a ensejar na valorizacao do imovel , ai sim tenho que efetuar o pagamento da contribuicao de melhoria.

*** Artigo 167 IV CF/88
Arrecadacao dos impostos nao se vincula a nenhum orgao e nenhuma despesa especifica ,ou seja:  NAO PODE TER DESTINACAO ESPECIFICA.

IPVA - Nao pode por exemplo ser aplicado a melhorias no transito a Constituicao proibe
Nao vinculacao dos impostos diz respeito ao fato gerador e na afetacao das receitas , o que significa dizer que : a arrecadacao de impostos nao pode ter destinacao especifica.