DIREITO INTERNACIONAL
*** Conflito de lei no espaço
*** Conflito de lei no tempo
Direito Internacional Publico - LINDB - Lei de Introducao as Normas do Direito Brasileiro
Antiga LICC(leis de introdução ao Codigo Civil)
Assunto importante a ser tratado – “Jus territoris”
Direito Internacional Publico – relações entre Sujeitos de Direito Internacional
(Convencao de Estocolmo – 1970 ) art.49 a CF fez vigir ate os dias atuais
Era napoleônica
Vaticano
Napalm (na 1ª.Guerra)
Por outro lado Direitos Humanos (1215)
Direito de primeira geracao – Individuo como centro de tudo
2ª/ geração:
3ª/ geração:
Divagacao – Platao
Razao–Aristoteles
Direito Internacional publico refere-se a relação de um Estado com outro Estado.
Direito Internacional Privado ( arts. 88/89/90 do CPC)
You Tube – Casos Praticos.
Dicas:
Impedimento a expulsão de estrangeiro do territorio nacional
Estatuto do Estrangeiro – 6815/80
Aquele que for casado há mais de cinco anos com brasileira(o)
Que não esteja separado de fato ou de direito
Ou que tenha filho brasileiro, que dele (estrangeiro ) dependa economicamente ou do qual ele (estrangeiro) tenha a guarda, não pode ser expulso.
*** Pode ser deportado mas não pode ser expulso .
Definicao de Direito Internacional Publico:
Complexo de Normas aplicáveis entre Estados. Já o Direito internacional privado busca a solução de um conflito espacial de normas (prox.semestre)
O que e conflito no espaço?
São duas leis no mesmo tempo em espaços diferentes
E no tempo?
Duas leis no mesmo espaço em tempos diferentes.
No Direito Tributario ISS lei foi alterada em 2011 faco pela anterior ou pela nova lei?
Conflito entre um particular e o Estado e Direito Internacional Publico ou Privado?
Parte Historica:
Há internacionalistas que dividem o DIP em algumas fases:
1ª. Uma fase que vai do tempo antigo a formação dos primeiros homens ,portanto ate o começo do renascimento.
2ª. Uma outra fase do Renascimento ate o Iluminismo ,passando pelo mercantilismo , e a criação do corporativismo ,das ordens, das companhias marítimas,
3ª. Ate a 1ª. Guerra Mundial passando por Vestfalia e Napoleao Bonaparte
4ª. Da 1ª. Guerra AA conseqüente criação da liga das nações ate hoje
(Bis-Hente).
*** A maior ( a 1ª.) fonte do Direito Internacional e o tratado Internacional.
A lei para o Direito Internacional Publico e considerada 2ª. Porque?
O Direito costumeiro e considerado fonte também (veja que o Brasil e pais de tradição escrita , formal )
O Direito Consuetudinario não e considerado como uma fonte importante ,mas em países como a Inglaterra , Alemanha e nos negócios marítimos em geral ,os costumes são muito vivos.
Jurisprudencia – Doutrina – Princípios Gerais do Direito são outras fontes consideradas.
Para OAB – Quanto a Equidade , ela e fonte de Direito?
Legislacoes Internacionais compiladas
Mercosul
Tigres Asiaticos
Liga Arabe
***** 1os. Autores germânicos que recompilam as obras de Justiniano
De 500 anos atrás.
Os italianos e os germânicos vão iniciar o Direito privado com Garibaldi unificando a Italia
Processo Historico
Leis que chegam ate nos.
*** Direito Publico vai tratar com Estados
O que são Estados?
**** Tribunal Penal Internacional
Sadam Roussain
Assassinatos em Massa
Id Amim
*** Nova Geracao de Judeus
Alguns com apoio de americanos estão sendo armados
Palestinos – Mal armados tentam atingir Judeus
A nova geração de Judeus já não aceita esse tipo de covardia
A Liga Arabe quer processar esses Judeus no Tribunal Penal Internacional.
Execucao – Cadeira Eletrica
DENUNCIA -------------------- TPI ---------Promotor vai aceitar a denuncia ,levar ao Juiz e Advogado vai defender
*** Promotor pode dizer não a denuncia
Liga Arabe não e Estado e Liga e a ONU so aceita Estado
TPI foi criado pela ONU – quem manda na ONU : EUA /EUROPA
12.03.2012
Após processo histórico (outra forma de divisão)
4 fases * antiguidade Vestfalia
Antiguidade Viena
Viena 1ª.guerra
1ª. Gerra ate hoje
Fontes – já colocado
Sobre tratados fonte mais importante do Direito Internacional Publico
São documentos escritos confeccionados por 2 ou mais Estados(Bilateral)
Exemplo – Itaipu
( ou multilaterais ) a própria U.N.
Princípios Gerais do Direito Internacional
São regras internacionalmente aceitas , não se esqueçam que há diferenças entre fato ,Direito e teoria pratica ( Direito Internacional assistimos muito isso) vejamos
Principio de não agressão
Principio da solução pacifica de controvérsias
Principio da autodeterminação dos povos
Coexistencia pacifica
Principio da continuidade do Estado
Boa Fe
Separacao do dano ( superação)???
Presunção d socorro ou
Codigo Morticia
Pacta Sunt Servanda do Lex possuiraris derrogat
Negociacao privilegiada com países em desenvolvimento
*** São entes capazes de adquirir ,exercer direitos e contrair obrigacoes no campo Internacional .
Assim basicamente o Direito Internacional deve reconhecer o ente da forma acima transcrita
(Sujeito mais antigo e universalmente reconhecido e o famoso Estado)
Quem e o Estado? Realidade demarcada fisicamente.
26.03.2012
*** Estado e lugar delimitado ,tem leis, governos constituídos,(basicamente democráticos), soberania.
Estados – Entes capazes de adquirir... (São sujeitos de Direito)
São a forma física dos Entes
Ente (Estado)= Sujeito de Direito Internacional que pode contrair obrigações.
Direitos- Soberania-Auto determinação dos Estados
*** Liga Arabe não e Estado, não faz parte da ONU ,tem a ver com a Geopolitica
Reinos – Ditaduras – Imperios – Ligas não são Estados.
Estados são os 185 Entes que fazem parte da ONU.
*** Reconhecimento de Estado quem faz e a ONU.
AULA DE RICARDO BERNARDES – ANHANGUERA
· São recepcionados pela lei brasilina
· Monismo (Direito Internacional e Direito Interno fazem parte de um tronco)
· Dualismo – (Direito Internacional e Direito Interno são independentes)
O sistema barasileiro e dualista ou monista?
O sistema brasileiro e dualista.
Tratados: Documento formal ,solene, entre dois ou mais estados ,compreende fases.
Celebracao (Presidente) = Executivo
Art.84 da CF
Estados e Municipios podem celebrar tratados?
Sim () ou Não ()
*** A assinatura no Plano Internacional pelo executivo
Referendo (UM) aprovando-se o referendo confecciona-se (secreto) Legislativo
Ratificacao do Executivo (acreditado) no campo Internacional confirmando os termos do Tratado.
A partir daí o Brasil esta no campo Internacional
Promulgacao:
Presidente faz por Decreto Presidencial
Após... publica-se o mesmo
*** Assim o tratado possui forca interna pois e lei.
Mas que tipo de lei????
Registro na ONU – Quando o Brasil no contexto internacional confirma concluídos , devem ser registrados no secretariado da ONU
Art.102 Carta da ONU
Fazendo um link importante com a EC-45/04 como são recepcionados os tratados de direitos humanos, sob a ótica da nossa lei interna?
- Devem ser aprovados por 3/5 de duas casas dos dois turnos e terão forca de ... (lei ?) (de tratados ?)
*** Prova dia 16.04.2012
Sujeitos de Direito
Soberania Relativa:
Organismos Internacionais
Entes : São os pontos mais importantes dos Sujeitos de Direito Internacional
Tratam da Confeccao, aceitação,denuncia dos tratados
Outras entidades foram alçadas(pinçados)
Cruz Vermelha – 100 anos
Cruz de malta -1000 anos
Simbolico cristico que vem de 330 a.C. (Constantino)
*** Ordem dos Templarios
*** Vaticano
Tratados são o ponto mais importante do Direito Internacional
· Empresa tranzacional – Processo Rapido
· Movimenta bilhões, trilhões e e muito rápido
· Ford / Citroen - Imaginem se elas resolvem mudar para outro pais???
· Hoje as empresas se “cacifam”, “se bancam”
Organizacoes Não Governamentais participam dominando
São muito fortes os sujeitos de direito – OIT / ONU
· Para grande parte da doutrina são sujeitos de Direito Internacional.
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