DICAS DE PROVAS NO PROCESSO PENAL / PROF.GUILHERME MADEIRA

* Em regra a forma de se provar e algo livre

ou seja:

posso provar como eu quiser

 

Excecao = Estado Civil das Pessoas

Exemplo :  so prova a morte com a certidao de obito.

 

Exame de Corpo de Delito somente prova as infracoes que deixam vestigios

Mas, se os vestigios desaparecerem ,a prova testemunhal pode suprir a falta.

 

O interrogatorio por video conferencia e excecao as partes tem que ser intimadas com 10 dias de antecedencia

ou seja: o juiz nao pode decidir na hora da audiencia .

so cabe esse tipo de interrogatorio para o reu preso.

 

O silencio do reu nao importa em confissao . Nao va errar!!!

 

A confissao e atenuante ,ou seja atua na segunda fase de fixacao da pena.

Testemunha proibida e aquela que ,em razao do oficio ou profissao ,deva manter sigilo

Exemplo de testemunha proibida : padre , medico , psicologo.

*** Melhor amiga nao e testemunha proibida!!

Mas a testemunha proibida pode depor observados dois requisitos

O beneficiario tem que pedir e o psicologo tem que concordar.

(o paciente tem que pedir e o psicologo tem que concordar)

Voce tem que pedir para o seu psicologo e ele tem que concordar!!!

 

ECA-  PARTE CIVEL DO ECA

 

1  - Havera um Conselho Tutelar por Municipio (no minimo)

 

2 - Cada Conselho Tutelar e composto por cinco Conselheiros tutelares ,nem mais ,nem menos.

 

3 - Para ser candidato ao Conselho Tutelar precisa :

ter idade minima de 21 anos

 

4 - Residir no Municipio

5 - o mandato do conselheiro tutelar ,e de 4 anos ,permitida uma reconducao

PRAZO 4 ANOS  ... DECORE!!!

6- O mandato era de 3 anos , mudou a lei ,agora sao 4 anos.

 

7 - Sobre a familia substituta lembre-se que e excecao

Sao tres as modalidades de colocacao em familia substancia:

guarda - tutela e adocao.

 

8 - Curatela:

nao e modalidade de colocacao em familia substituta

 

9 - Adocao e a unica modalidade irrevogavel e unica que o estrangeiro pode usar