3ª Questão:
Ângelo, comandante das Forças Especiais do Estado “B”,
é curioso em relação às normas jurídicas,
cuja aplicação acompanha na seara castrense, já tendo
atuado em órgãos julgadores na sua esfera de atuação.
Mantendo a sua atividade militar, obtém autorização
especial para realizar curso de Direito, no turno da
noite, em universidade pública, à qual teve acesso pelo
processo seletivo regular de provas.
Ângelo consegue obter avaliação favorável em todas as
disciplinas até alcançar o período em que o estágio
é permitido.
Ele pleiteia sua inscrição no quadro de estagiários
da OAB e que o mesmo seja realizado na Justiça Militar.
Com base no caso narrado, nos termos do Estatuto
da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
Ângelo, comandante das Forças Especiais do Estado “B”,
é curioso em relação às normas jurídicas,
cuja aplicação acompanha na seara castrense, já tendo
atuado em órgãos julgadores na sua esfera de atuação.
Mantendo a sua atividade militar, obtém autorização
especial para realizar curso de Direito, no turno da
noite, em universidade pública, à qual teve acesso pelo
processo seletivo regular de provas.
Ângelo consegue obter avaliação favorável em todas as
disciplinas até alcançar o período em que o estágio
é permitido.
Ele pleiteia sua inscrição no quadro de estagiários
da OAB e que o mesmo seja realizado na Justiça Militar.
Com base no caso narrado, nos termos do Estatuto
da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
| a) | O estágio é permitido, desde que ocorra perante a Justiça Militar especializada. 4.648 marcações (7%) | |
| b) | O estágio é permitido, mas, por tratar-se de função incompatível, é vedada a inscrição na OAB.  52.417 marcações (75%) | |
| c) | O estágio poderá ocorrer, mediante autorização especial da Força Armada respectiva. | |
| d) | O estágio possui uma categoria especial que limita a atuação em determinados processos. 5.957 marcações (9%) |
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